DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

Art. 1° - Fica RENOVADA a CESSÃO da servidora Municipal JÉSSICA COSTA FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de PEB II - CIENCIAS, matrícula Nº: 36919, para prestar seus serviços na Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE, sem ônus para o cedente, e efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de janeiro de 2027, podendo ser renovado por igual período e ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4° - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 02 de fevereiro de 2026, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE JANEIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 142A2127

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 033/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Orós - Ceará, por meio do OFÍCIO Nº 07/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE ORÓS - CEARÁ, DE 13 DE JANEIRO DE 2026;

2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 44/2026 – SEGAB - IGUATU - CEARÁ, EM 27 DE JANEIRO DE 2026;

3. O Termo de Convênio Nº 04-2025, de 14 de janeiro de 2025, entre o Município de Iguatu e o Município de Orós.

4. O Termo de Anuência à cessão da servidora ERISVANIA RIBEIRO GONÇALVES;

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C6BBF945

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 034/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - CONCEDER , licença para interesse particular o(a) servidor(a) JESSICA PEREIRA MARTINS , inscrito(a) no CPF Nº: 05684288383, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula: 44270, lotado(a) na Secretaria da Educação - SME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir da data de 29 de Janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 31639140

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 035/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal ERISVANIA RIBEIRO GONÇALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº: 71608, para prestar seus serviços na Prefeitura de Orós, sem ônus para o cedente, e efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4° - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 02 de fevereiro de 2026, revogando disposições em contrário.

Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pelo(a) servidor(a) ANTONIA DA COSTA ARAUJO , matrícula N°: 37870, inscrito(a) no CPF Nº: 014.673.333-95 e RG Nº: 2002015111625 da Secretaria da Educação - SME, com efeitos a partir da data 28 de janeiro de 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 06FD15F6

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE JANEIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 038/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO

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