DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
comunicando à autoridade superior e à Controladoria Geral do Município qualquer ocorrência relevante, sob pena de responsabilização solidária nos termos da legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama, aos 06 de Fevereiro de 2026.
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: FB0279AC
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVONº 20250038
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de JAGUARETAMA-CE torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20250038 resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-0012025-DIV.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HI
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.
VIGÊNCIA: a partir de 22 de Janeiro de 2026 até 22 de Janeiro de 2027.
VALOR DO TOTAL ADITIVO INALTERADO: R$ 5.826,00 (cinco mil oitocentos e vinte e seis reais).
CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, CPF 221.592.128-57
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS, portador do CPF sob o nº. 079.965.778-62;
DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026
JAGUARETAMA-CE – Ceará, 22 de Janeiro de 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.
VIGÊNCIA: a partir de 22 de Janeiro de 2026 até 22 de Janeiro de 2027.
VALOR DO TOTAL ADITIVO INALTERADO: R$ 11.562,00 (onze mil quinhentos e sessenta e dois reais).
CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, CPF 221.592.128-57
ASSINA PELO CONTRATANTE: MAURIVAN SOARES LIMA, portador do CPF sob o nº. 679.372.093-72;
DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS
Sec. do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 5937F2EA
SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE ADTIVO Nº 20250035
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO do Município de JAGUARETAMA-CE torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20250035 resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-0012025-DIV.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.
JAGUARETAMA-CE – Ceará, 22 de Janeiro de 2026.
MAURIVAN SOARES LIMA
Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 40AEA66F
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EXTRATO DE ADITIVO Nº 20250039
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HI do Município de JAGUARETAMA-CE torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20250039 resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-0012025-DIV.
VIGÊNCIA: a partir de 22 de Janeiro de 2026 até 22 de Janeiro de 2027.
VALOR DO TOTAL ADITIVO INALTERADO: R$ 5.826,00 (cinco mil oitocentos e vinte e seis reais).
CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, CPF 221.592.128-57
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA, portador do CPF sob o nº. 024.700.343-37;
DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026
JAGUARETAMA-CE – Ceará, 22 de Janeiro de 2026.
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