DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO , COM VALOR GLOBAL DE R$ 194.277,24 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). EMPRESA: R P AMORIM SERVICOS – CNPJ: 41.411.254/0001-80. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 –
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Secretário de Educação – CE, 09 de Fevereiro de 2026.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 11683B2B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO Nº 20250522,20250523
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO. do Município de JAGUARETAMA-CE, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250522,20250523 resultante do PREGÃO - PE-11-2025-DIVE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, NÃO INCLUSO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20250036 resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-0012025-DIV.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.
VIGÊNCIA: a partir de 22 de Janeiro de 2026 até 22 de Janeiro de 2027.
VALOR DO TOTAL ADITIVO INALTERADO: R$ 5.826,00 (cinco mil oitocentos e vinte e seis reais).
CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, CPF 221.592.128-57
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA, portador do CPF sob o nº. 005.892.283-07;
DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026
JAGUARETAMA-CE – Ceará, 22 de Janeiro de 2026.
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Sec. Municipal de Educação Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 13F4F215
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
VIGÊNCIA: até 16 de Janeiro de 2026
VALOR TOTAL ADITIVADO R$ 61.470,00 (SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
CONTRATADA (O): EVANBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ n.º 27.379.515/0001-09;
ASSINA PELA CONTRATADA: EVAMBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, portador CPF 011.443.923-06 ;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 215.027.223-72.
DATA DA ASSINATURA : 14 De Janeiro de 2026
JAGUARETAMA-CE - Ceará, 14 De Janeiro de 2026.
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fundo de Desenv. do Ensino Básico. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F5C5DBD1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE , através da SECRETARIA DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, V, da Lei Federal no 14.133/21, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I- 001/2026 - SESA , especialmente o Parecer da Procuradoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação, que visa à para LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, Nº 221, CENTRO, PARA ATENDER O PROGRAMA E O SUPORTE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, no Valor Mensal de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) , perfazendo o Valor Total de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) , determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.
Jaguaretama - CE, em 09 de Fevereiro de 2026.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária de Saúde
Secretaria de Saúde -SESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVOO Nº 20250036
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT do Município de JAGUARETAMA-CE torna público o Extrato do
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 83B511DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO N°20220401
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