DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220401 resultante do Dispensa de Licitação Nº 2022101001-SAUD.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE JAGUARTAMA-CE.
VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026 .
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
CONTRATADA (O): FRANCISCA GECICA MAIA DA SILVA inscrito no CPF 064.610.043-27.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº 0202001/2026-GP JARDIM-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00;
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2025 .
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria de Saúde Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F859C153
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Nº 20250067
Art. 1º - NOMEAR , o Sr. FRANCISCO EDIMAR DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG 37XXXX21-8 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 276.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 02 de Fevereiro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250067 RESULTANTE DO PREGÃO Nº PE-01-2025-SESA
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 06 de Fevereiro de 2026 ATÉ 06 de Fevereiro de 2027.
CONTRATADA (O) A C M FERREIRA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.746.576/0001-26
ASSINA PELO CONTRATADO: LEONARDO GUEDES LIMA, PORTADOR DO CPF Nº 039.230.863-00
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 786.663.50300.
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 658189F6
GABINETE
PORTARIA Nº 0202002/2026-GP JARDIM-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , o Sr. ANTÔNIO MARCOS CONRADO DO NASCIMENTO , portador da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXXXX760 SSP/CE, inscrito no CPF nº 604.XXX.XXX-17, inscrito no CPF sob o nº 276.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAGUARETAMA-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 5F89116C
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 02 de Fevereiro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 445CFE66
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