DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO - PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.06.1

Extrato do 1° TERMO ADITIVO referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.06.1. Partes: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Trata-se de 1° TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo firmado em 09 de janeiro de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas as famílias em vulnerabilidade social do Município de Jardim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133 de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Francisca Ferreira Neves Leite, na forma recomendada pelo STJ, através da Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Jardim/CE, 09 de janeiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 09CBC22D

LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.06.04.1. Objeto: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, PLANO DE TRABALHO NO. 1087138-27, CONVÊNIO NO. 943238/2023 ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO ENGENHO DÁGUA DE CIMA NA ZONA RURAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor(a): o(a) licitante vencedor(a) VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 32.744.002/0001-81 classificada no Lote único, no valor global de R$ 488.978,20 (quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Urias Cavalcante Novais Tavares - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Vencedor(a): o(a) licitante vencedor(a) CEARENSE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ nº 02.809.266/0001-05 classificada no Lote único, no valor global de R$ 939.930,46 (novecentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Erica Lorena da Silva Pereira - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Data da Homologação: 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 82D35EFC

LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Jardim

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO nº 2025.12.09.1. Objeto: Fornecimento de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré - Escolar, pré escolar Integral, e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim -CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim - CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitantes Vencedores: As licitantes vencedoras C S DE SOUSA LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no Lote 01, no valor global de R$ 449.999,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), YBP COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificada no Lote 02, no valor global de R$ 859.878,70 (oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos), DIEGO PEREIRA FECHINE ME inscrita no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificada nos Lotes 03 e 06, no valor global de R$ 467.237,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais), DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS inscrita no CNPJ nº 51.276.059/0001-48 classificada nos Lotes 04 e 05, no valor global de R$ 303.496,50 (trezentos e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Antonio Luiz de Santana Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 09 de fevereiro de 2026.

Data da Homologação: 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E85C4EA0

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.2

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Jardim

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.06.04.2. Objeto: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, REFERENTE AO CONTRATO No 948625/2023 NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 4C1E7A4F

LICITAÇÃO EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS - PRAZO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.1.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.11.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO referente ao CONTRATO Nº 2024.01.21-0001, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.1. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL, ATENÇÃO BÁSICA E EXECUÇÃO DE ORDENS JUDICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes,

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