Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/02/2026 · pág. 60

DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Marcio Costa Forti.

Jardim/CE, 19 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.11.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO referente ao CONTRATO Nº 2024.01.21-0002, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.1. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA . Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL, ATENÇÃO BÁSICA E EXECUÇÃO DE ORDENS JUDICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior.

Jardim/CE, 19 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.11.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO referente ao CONTRATO Nº 2024.01.21-0003, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.1. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica ALTA MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL, ATENÇÃO BÁSICA E EXECUÇÃO DE ORDENS JUDICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Ravenna Pinheiro Bezerra Justo.

Jardim/CE, 19 de janeiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: A2B06100

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Prefeitura Municipal de Jardim

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Anuência para fins de licenciamento para a atividade - ESTÁDIO DE FUTEBOL (CÓDIGO 25.08) - Reforma, localizado na Avenida Wilson Roriz/Rua Senhor Matias - zona urbana de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 911CD67D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251208-1/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251208-1/2025, assinado em 09/02/2026. Objeto: Aquisição de material permanente Para Atender as Demandas do CEO (centro de especialidade odontológico)Junto ao Fundo Municipal de Saúde .. Processo Administrativo nº 20251208/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251208/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.571.459/0001-01. Valor Global: R$ 9.703,39 (nove mil, setecentos e três reais e trinta e nove centavos). Vigência Inicial: 9 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 9 de Fevereiro de 2027. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 9 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 05EFB83D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251208-2/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251208-2/2025, assinado em 09/02/2026. Objeto: Aquisição de material permanente Para Atender as Demandas do CEO (centro de especialidade odontológico)Junto ao Fundo Municipal de Saúde .. Processo Administrativo nº 20251208/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251208/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: JUA SAUDE COMERCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.520.763/000150. Valor Global: R$ 29.638,10 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos). Vigência Inicial: 9 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 9 de Fevereiro de 2027. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 9 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 1C59DC1D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251208-3/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251208-3/2025, assinado em 09/02/2026. Objeto: Aquisição de material permanente Para Atender as Demandas do CEO (centro de especialidade odontológico)Junto ao Fundo Municipal de Saúde .. Processo Administrativo nº 20251208/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251208/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 29.312.896/0001-26. Valor Global: R$ 30.660,00 (trinta mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência Inicial: 9 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 9 de Fevereiro de 2027. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 9 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 696481E7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251208-4/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251208-4/2025, assinado em 09/02/2026. Objeto: Aquisição de material permanente Para Atender as Demandas do CEO (centro de especialidade odontológico)Junto ao Fundo Municipal de Saúde .. Processo Administrativo nº 20251208/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251208/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: HOSPITALARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ME LTDA, CNPJ nº 18.063.588/0001-98. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).