DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

Vigência Inicial: 9 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 9 de Fevereiro de 2027. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 9 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 237FC3A0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251208-5/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251208-5/2025, assinado em 09/02/2026. Objeto: Aquisição de material permanente Para Atender as Demandas do CEO (centro de especialidade odontológico)Junto ao Fundo Municipal de Saúde .. Processo Administrativo nº 20251208/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251208/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ nº 19.255.771/0001-58. Valor Global: R$ 2.889,00 (dois mil e oitocentos e oitenta e nove reais). Vigência Inicial: 9 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 9 de Fevereiro de 2027. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 9 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 8726546C

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aos 06 de fevereiro de 2026, após analisado o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO. N° 20251208/2025, referente ao processo administrativo AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO) JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, venho por meio de o presente adjudicar e homologar a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. Da Lei 14.133/2021: licitante : ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA | 53.571.459/000101 Total de Itens: 4 | Valor Total: R$ 9.703,39 (nove mil, setecentos e três reais e trinta e nove centavos) JUA SAUDE COMERCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 32.520.763/0001-50Total de Itens: 7 | Valor Total: R$ 29.638,10 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos) BHDENTAL COMERCIAL EIRELI | 29.312.896/0001-26 Total de Itens: 4 | Valor Total: R$ 30.660,00 (trinta mil e seiscentos e sessenta reais) HOSPITALARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ME LTDA | 18.063.588/0001-98 Total de Itens: 2 | Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) T PINHEIRO PAIVA LTDA | 19.255.771/0001-58 Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 2.889,00 (dois mil e oitocentos e oitenta e nove reais)Tania Caroline de Sousa Xavier Secretária de Saúde jati CE, 06 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 5C9583F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0602.01/2026 – PE - SME

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0602.01/2026 – PE – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL,

ASSIM COMO TAMBÉM ROTAS DE TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 26 de Fevereiro de 2026 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F6B9BDFA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0602.02/2026 – PE – SRP - PMM

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0602.02/2025 – PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, BEBEDOUROS E FREEZERES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 27 de Fevereiro de 2026 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 1791C725

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0602.01/2026 - AGRIC

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2901.01/2026 - AGRIC - DLL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS: EXERCER A COORDENAÇÃO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EXTENSÃO RURAL VOLTADAS ÀS CADEIAS PECUÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2.069 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 38.500.00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).

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