DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
quarenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.04.122.0002.2.009 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento e Finanças, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.04. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO CONTRATADO: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-143, neste ato representado por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26032501SEGOV
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00014.20241031/0003-08. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 15.198,90 (Quinze mil, cento e noventa e oito reais e noventa centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.04. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO CONTRATADO: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-143, neste ato representado por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26032501SDS
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00014.20241031/0003-08. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 39.955,25 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.045 e 1401.08.122.0013.2.046, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.04. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-143, neste ato representado por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26032502SDS
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00014.20241031/0003-08. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$
411.607,25 (Quatrocentos e onze mil, seiscentos e sete reais e vinte e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.122.0013.2.049 / 1402.08.122.0013.2.050 / 1402.08.245.0013.2.057 / 1402.08.245.0013.2.058 e 1402.08.245.0013.2.059, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.04. Fonte de recurso: Transferência de recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-143, neste ato representado por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01042501SMS
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00014.20241031/0003-08. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 232.878,00 (Duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde / 0901.10.301.0009.2.015 - Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde e 0901.10.305.0009.2.023 - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.16. Fonte de recurso: Receita de imposto e transf. – Saúde e Transferência SUS-Bloco de manutenção. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-143, neste ato representado por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02042502SEMA
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00014.20241031/0003-08. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 17.439,80 (Dezessete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1313.18.122.0004.2.044 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.16. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO CONTRATADO: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-143, neste ato representado por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02042501SESOP
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