DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
de Agricultura e Pecuária, nos elementos e subelementos de despesas: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.04 e 4.4.90.52.00/4.4.90.52.12. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20022502SDS
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 49.654,30 (quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 14.02.08.122.0013.2.049 – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; 1402.08.245.0013.2.057 – Bloco de Proteção Social Especial de média e alta complexidade e 1402.08.245.0013.2.058 – Bloco de Proteção Social Básica, nos elementos e subelementos de despesas: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.04 e 4.4.90.52.00/4.4.90.52.12. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20022501SDS
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 18.476,10 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.045 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e 1401.08.122.0013.2.047 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar, nos elementos e subelementos de despesas: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.04 e 4.4.90.52.00/4.4.90.52.12. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 11032501SEAD
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ R$ 2.362,25 (Dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, no elemento de despesa: 33.90.30.00 / 33.90.30.04. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12
(doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA – Ordenadora de Despesas. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 65ED1A10
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO PRIMEIRO ADITIVOS DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025DIVE-PE
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24032501SEJU
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00014.20241031/0003-08. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 27.955,60 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1901.27.122.0004.2.067 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.16. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO CONTRATADO: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-143, neste ato representado por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26032501SEAD
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00014.20241031/0003-08. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 66.122,40 (Sessenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e quarenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.000.4.2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.04. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA – Ordenadora de Despesas. ASSINA PELO CONTRATADO: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-143, neste ato representado por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26032501SEOF
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00014.20241031/0003-08. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 61.559,40 (Sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e
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