Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/02/2026 · pág. 81

DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

presente aditivo de prazo é de R$ 714.997,99 (Setecentos e quatorze mil, novecentos e noventa e sete mil e noventa e nove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0011.2.032, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05 e serão pagas com Transferências do FUNDEB -Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MATHEUS GRANGEIRO BEZERRA (Representante) da empresa PROMAV ENGENHARIA LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: EE6C2297

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024DIVE-PE

PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06022502SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.834,70 (dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2001.15.122.0004.2.068 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no elemento de despesa: 3.3.9030.00 / 3.3.90.30.04. Fonte de recurso: Recurso não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06022501SMS

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 43.566,50 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis e cinquenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.013 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde; 0901.10.301.0009.2.015 – Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde; 0901.10.302.0009.2.019 – Manutenção da Rede de Serviço Especializados em Saúde 0901.10.304.0009.2.022 – Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde, nos elementos e subelementos de despesas: 3.3.90.30.00 – 3.3.90.30.04 / 4.4.90.52.00 – 4.4.90.52.12. Fonte de recurso: Recurso não vinculados de impostos e Receita de imposto e transf. – Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 13022501SME

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 338.584,50 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0016.2.032 – Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental, nos elementos e subelementos de despesas: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.04 e 4.4.90.52.00 / 4.4.90.52.12. Fonte de recurso: Receita de imposto e transf. Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13022501GAB

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ R$ 12.702,10 (doze mil, setecentos e dois reais e dez centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo, nos elementos e subelemento de despesas: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.04 e 4.4.90.52.00/4.4.90.52.12. Fonte de recurso: Recurso não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 13022501SEJU

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024DIVE-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.834,70 (dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1901.27.122.0004.2.067 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.04. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.