DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE , pelo valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE , com vigência até 31 de março de 2025. Mombaça-CE, 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO - Secretário de Esporte e Juventude.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 60A904CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 21012601SEMA

A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE , firmou contrato com a empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE , pelo valor total de R$ 1.486,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais ) conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE , com vigência até 31 de março de 2025. Mombaça-CE, 21 de janeiro de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES -

Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: CF7878DD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 21012601SEOF

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21012601SEOF A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria de Orçamento e Finanças, firmou contrato com a empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, pelo valor total de R$ 4.735,00 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE, com vigência até 31 de março de 2025. Mombaça em, 21 de janeiro de 2026.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária de Orçamento e Finanças.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: B9C5AFBD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04042501SME. PROCESSO DE ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025-SME- OSCS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04042501SME. PROCESSO DE ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025-SME- OSCs – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04042501SME. PROCESSO DE ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025-SME- OSCs – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 94.476,00 (noventa e quatro mil, quatro centos e setenta e seis reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.365.0009.2.037, Elemento de Despesa 3.3.50.43.00/ 3.3.50.43.03 e serão pagas com Transferência do FUNDEB - Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação . ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RENATO OLIVEIRA DE SOUSA, (representante legal) da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 2AE36873

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05082501SME. PROCESSO DE ORIGEM: PROCESSO Nº 00010.20250701/0001-20.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05082501SME. PROCESSO DE ORIGEM: PROCESSO nº 00010.20250701/0001-20.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05082501SME. PROCESSO DE ORIGEM: Processo nº 00010.20250701/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.431.179,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0016.2.032, Elemento de Despesa 3.3.90.39.05 e serão pagas com Recursos do Funcionamento da Rede Pública do Ensino. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Janailson Queiroz Sousa (Sócio Administrador) da empresa TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 86F4C560

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092501SME. PROCESSO DE ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO E PREÇOS Nº 202504220001.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092501SME. PROCESSO DE ORIGEM: Adesão à Ata de Registro e Preços nº 202504220001.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092501SME. PROCESSO DE ORIGEM: Adesão à Ata de Registro e Preços nº 202504220001. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do

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