DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.09.02

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 63274AA8

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.09.02 – Objeto: Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei n° 14.133/21, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO DAS DIVERSAS CRECHES LOCALIZADAS NO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Término do período de envio de proposta: 20 de fevereiro de 2026 até as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas para o Email: [email protected] . Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 09 de fevereiro de 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – Secretária de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: FDA2DA35

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.05.14

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.01.05.14. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. Empresa Contratada: COMPACTA PARTICIPAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.579.942/0001-80 representada por Samuel Stanislau da Silva; Valor Global R$ 816.380,00 (oitocentos e dezesseis mil trezentos e oitenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.31.01. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PESADAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO - SECRETÁRIO Municipal de INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Data da assinatura: 05 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.06.11

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.02.06.11. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Empresa Contratada: COMPACTA PARTICIPAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.579.942/0001-80 representada por Samuel Stanislau da Silva; Valor Global R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.31.01. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PESADAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . JOANILTON MACEDO - SECRETÁRIO Municipal de AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 02012601SME. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012025SME-PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 02012601SME. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012025SME-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241220/0002-22ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025SME-PE. ORGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DO CONTRATO: FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME . OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria da Educação. VALOR TOTAL : R$ 1.996.590,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. Mombaça 02 de janeiro de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Secretária de Educação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 67F196DE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 05012602SME. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012025SME-PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 05012602SME. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012025SME-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241220/0002-22ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025SME-PE. ORGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI . OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria da Educação. VALOR TOTAL : R$ 3.341.181,00 (três milhões, trezentos e quarenta e um mil e cento e oitenta e um reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. Mombaça 05 de janeiro de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA-

Secretária de Educação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: BB5D851F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 21012601SEJU

A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE , firmou contrato com a empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA

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