DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

SOUSA TEIXEIRA FELINTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03042501SESOP PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.835,20 (Oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1701.04.181.0003.2.063 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.16. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Segurança e Ordem Pública. ASSINA PELO CONTRATADO: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-143, neste ato representado por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14042501SDS PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 4.381,40 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.045 e 1401.08.122.0013.2.046, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.22. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-143, neste ato representado por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14042502SDS PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 17.719,80 (dezessete mil, setecentos e dezenove reais e oitenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.122.0013.2.049 / 1402.08.122.0013.2.050 / 1402.08.245.0013.2.057 / 1402.08.245.0013.2.058 e 1402.08.245.0013.2.059, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.22. Fonte de recurso: Transferência de recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-143, neste ato representado por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.740,36 (três mil, setecentos e quarenta reais e trinta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1801.13.392.0007.2.065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.22. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Secretário de Cultura e Turismo. ASSINA PELO CONTRATADO: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-143, neste ato representado por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12052503SEJUV PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.740,36 (Três mil, setecentos e quarenta reais e trinta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1901.27.122.000.4.2.067 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude, no elemento e subelemento de despesa 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.22. Fonte de Recurso: Recursos não vinculados de imposto. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO CONTRATADO: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-143, neste ato representado por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19052501SME PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 7.091,80 (sete mil, noventa e um reais e oitenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.024 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação / 1003.12.361.0016.2.032 – Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.22. Fonte de recurso: Receita de imposto e transf. – Educação /Transferências do FUNDEB – Impostos e Transf. do FUNDEB – Comple. União – VAAF. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-143, neste ato representado por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 9B609EC7

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23042502SECULT

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