DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DA CHAMADA PUBLICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, por intermédio da

Secretaria de Saúde, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP05.02.01.2026, para FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, E ORGANIZAÇÃO(S) DA SOCIEDADE CIVIL

(OSC), EM CONSONÂNCIA COM A MISSÃO INSTITUCIONAL DO ENTE

MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE APOIAR O APRIMORAMENTO E A

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE ASSISTENCIAL DA UNIDADE DE PRONTO

ATENDIMENTO – UPA 24H DE MORADA NOVA/CE, POR MEIO DA EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE AÇÕES DE SUPORTE TÉCNICO,

ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL, SEM TRANSFERÊNCIA DA

GESTÃO DO SERVIÇO OU DO ATENDIMENTO CLÍNICO DIRETO AOS

USUÁRIOS, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento até as 09h00min do dia 13 de março de 2026. O Edital e seus

anexos encontram-se à disposição dos interessados em sítio oficial do Município - www.moradanova.ce.gov.br, bem como no site do Tribunal de

Contas do Estado do Ceará e na sala do Setor de Contratações da Prefeitura

Municipal de Morada Nova, na Av. Manoel Castro, 726, Centro, Morada

Nova/CE a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores

informações através do e-mail [email protected].

WILAMES FREIRE BEZERRA – Secretário de Saúde.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: AE20F077

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº...........: 202506230008 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 15.05.012025DIV CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS CONTRATADA(O).....: LUANA MARIA RAMOS DA SILVA LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1002.082450137.2.063 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA...................: 02 de fevereiro de 2026 a 23 de Junho de 2026 DATA DA ASSINATURA.........: 02 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 325D06B6

CONTRATO Nº...........: 202506230019 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 15.05.012025DIV CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA FROTA ME OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1002.082450137.2.063 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA...................: 02 de Fevereiro de 2026 a 23 de Junho de 2026 DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 3D4E7C53

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº...........: 202504110003 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 0703012025-DIV CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS CONTRATADA(O).....: M. A. N. DA SILVA REBOUCAS OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1002.082450137.2.063 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA...................: 02 de Fevereiro de 2026 a 11 de Abril de 2026 DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 0F824AA3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº...........: 202504110021 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 0703012025-DIV CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS CONTRATADA(O).....: COMERCIAL LUCAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE CONST OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1002.082450137.2.063 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA...................: 02 de Fevereiro de 2026 a 11 de Abril de 2026 DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 195B9458

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº...........: 202504140002 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 0703012025-DIV CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS CONTRATADA(O).....: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. PROGRAMA DE TRABALHO.......: : Exercício 2026 Atividade 1002.082450137.2.063 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social, Classificação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO APOSTILAMENTO

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