DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

Potengi/CE, 06 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 9C4DB978

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Art. 1° - Nomear o Sr. PEDRO ÍTALO ALVES AMORIM , para ocupar o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA , da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Leia-se:

Art. 1° - Nomear o Sr. PEDRO ÍTALO ALVES AMORIM , para ocupar o cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL , da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.06/0001 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.13.1.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.13.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA........: URBANLIMP SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE FEVEREIRO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 09 DE FEVEREIRO DE 2026 A 06 DE FEVEREIRO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 6CD2AA80

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602030002

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602030002 . Torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026-CMQ , OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.471.476/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 29.796,00 (Vinte e nove mil, setecentos e noventa e seis reais). DATA DO CONTRATO : 03/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO : 03/02/2027. SIGNATÁRIO : Matheus Almeida Nascimento. CONTRATANTE : José Ronério de Sousa - Presidente da Câmara Municipal.

Quiterianópolis - CE, 09 de fevereiro de 2026

JOSÉ RONÉRIO DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Antonio Agenildo Goncalves de Melo Código Identificador: B0A029FA

GABINETE DO PREFEITO ERRATA-PORTARIA N° 007/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

ERRATA-PORTARIA N° 007 / 2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

A Portaria n° 007/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada na edição 3899 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê:

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 09 de fevereiro de 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: DC90BF2E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008/2026

PORTARIA N° 008/2026

Quiterianópolis – CE, em 09 de fevereiro de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Sra. ANTÔNIA RANIELA PEREIRA BATISTA, para ocupar a função de Responsável pela supervisão do funcionamento do fluxo de atendimento protetivo municipal a criança e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do município de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 09 de fevereiro de 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: EF3AB1CC

SECRETARIA DE GOVERNO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLIC ˚ 002/2026-GOV

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ˚ 002/2026-GOV. A Secretaria de Governo leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo para Chamamento Público, nos termos do art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, para o Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Os

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