DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

interessados deverão se credenciarem no período de 10 de fevereiro de 2026 à 20 de março de 2026. A data para abertura dos trabalhos irá ocorrer no dia 03/03/2026 às 09h. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço acima ou através dos sites: https://bnc.org.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br. Quiterianópolis - CE, 09 de fevereiro de 2026.

ANA LÚCIA SOUSA - Secretária de Governo.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: A6A037F8

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 040/2023.01; 040/2023.02; 040/2023.03 E 040/2023.04

CONTRATANTE : Município de Quiterianópolis - CE. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADAS : 11.526.595 FRANCISCO HÉLIO LOPES LIMA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ: 11.526.595/0001-30. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, os contratos nº 040/2023.01; 040/2023.02; 040/2023.03 e 040/2023.04, cujo objeto da licitação é a SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA OPERACIONAL NO PLANEJAMENTO DAS AQUISIÇÕES E SERVIÇOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de janeiro de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Francisco Hélio Lopes Lima Júnior.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 012/2025-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 012/2025-DIV. Contratante : Gabinete do Prefeito tornam público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão nº 012/2025DIV: ATA N°202601290001 - Valor global: R$ 10.462.844,52 - Contratada : MLICIT LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcos Vinicius de Paula Correia. Objeto: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura da Ata: 03 de fevereiro 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8B5C1FFD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09.02.001/2026

PORTARIA Nº 09.02.001/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Quiterianópolis - CE, 09 de fevereiro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 05CC87F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 15.001/2024-PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 15.001/2024 - PERP. Contratante : Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato resultante do Pregão nº 15.001/2024-PERP: Nº 15.001/2024-06FCQ – Valor global: R$ 336.764,00 – Contratada : BARROS PRODUÇÕES, PUBLICIDADES, EVENTOS E COMERCIO LTDA, através de seu representante legal, Sr. Emanuel Barros Morais; Nº 15.001/2024-07FCQ – Valor global: R$ 222.569,98 – Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência : até 31 de dezembro de 2026. Assina pelo contratante: Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura dos contratos: 08 de janeiro de 2026.

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8871D012

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOAO BATISTA RODRIGUES DE SOUSA, portador (a) do CPF 093.951.408-79, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admissão em 01/09/1998, sob matrícula 00447404, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 09/02/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 66FF4EFB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09.02.002/2026

PORTARIA Nº 09.02.002/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

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