DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA CLAUDIA VIRIATO RIBEIRO DE SOUSA, portador (a) do CPF 367.157.783-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admissão em 02/02/1998, sob matrícula 00897422, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 09/02/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 634A6377

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 006/2025-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural torna público extrato do contrato nº 006/2025-14SAFDR, resultante do Pregão nº 006/2025-DIV – Valor global: R$ 21.720,00 - Contratante : Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Contratado: MARINETE DA SILVA PEREIRA-ME, através de seu representante legal, a Sra. Marinete da Silva Pereira. Objeto: registro de preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração com manutenção corretiva e preventiva para atender as demandas da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. O presente instrumento tem vigência até 31 de dezembro de 2026. Signatário: Francisco Fausto Nobre Fernandes, Secretário. Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F6F37AEB

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, REFENTE À ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA, Licença de Instalação - LI, referente à atividade de CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, na localidade de Riacho do Meio, Distrito de Juatama, no Município de Quixadá-CE.

Foi determinado o cumprimento de legislação ambiental em vigor.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 79658490

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tratores agrícolas e máquinas pesadas por hora, para atender Produtores e Agricultores, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de Fevereiro de 2026 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 02 de Março de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/ptbr ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 09 de Fevereiro de 2026.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 2205FDF5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.27.1.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.01.27.1.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2025.01.27.1. Partes: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Quixelô/CE e a empresa CRISTIANO GEORGE OLIVEIRA RODRIGUES – ME. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2025.01.27.1.1, firmado em 05 de fevereiro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos de informática (computadores, periféricos e rede), em atendimento as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/Ce. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 05 de fevereiro de 2027. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Cristiano George Oliveira Rodrigues. Data : Quixelô/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: DD622E84

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.27.2.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.01.27.2.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2025.01.27.2. Partes: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Quixelô/CE e a empresa CRISTIANO GEORGE OLIVEIRA RODRIGUES – ME. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 2025.01.27.2.1,

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

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