DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
firmado em 05 de fevereiro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação acima mencionado, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos de informática (computadores, periféricos e rede), em atendimento as necessidades da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/Ce. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como item 7.4 do Aviso de Contratação Direta, 1.2 do Anexo I – Termo de Referência e clausula Terceira (item 3.1) do Termo contratual. Do valor: valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 05 de fevereiro de 2027. Signatários: Gilson Pereira de Lima e Cristiano George Oliveira Rodrigues. Data : Quixelô/CE, 05 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 565CA462
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2026
PORTARIA Nº 012/2026.
EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS, AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, m sp i l o qu t rmin o rtigo 107 II “ ” L i Orgâni Municipal, e
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de três anos, formulado pelo servidor público municipal FRANCISCO ROGÉRIO CORREIA DE ALMEIDA (CPF n° *.870.883-), ocupante do cargo público de Professor,
RESOLVE
Art. 1º . Conceder ao servidor público municipal FRANCISCO ROGÉRIO CORREIA DE ALMEIDA (CPF n° *.870.883-), ocupante do cargo público de Professor, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, pelo prazo de três anos, contados a partir de 15 de janeiro de 2026, consoante autoriza o art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 15/01/2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 16 de janeiro de 2026.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - ~Exonerar a Sra. MARIA ALCIENE GOMES TAVARES , portadora do CPF nº .109.13-, do cargo de Gerente do Núcleo de Programas Educacionais, a partir do dia 03 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: E9C9CC73
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027/2026-GAB
PORTARIA Nº 027/2026-GAB.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Núcleo de Convênios na Área Educacional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. AIRTON ALVES DE BRITO , portador do CPF nº .777.29-, do cargo de Gerente do Núcleo de Convênios na Área Educacional, a partir do dia 03 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 3E7B95EC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2026-GAB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: F2B1FF8B
PORTARIA Nº 026/2026-GAB.
Dispõe sobre a exoneração da Gerente do Núcleo de Programas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2026-GAB
PORTARIA Nº 028/2026-GAB.
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