DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
Dispõe sobre exoneração de Servidor da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2026-GAB
PORTARIA Nº 030/2026-GAB.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exoneração do servidor abaixo relacionado, do cargo de Formador de Educação Básica, a partir do dia 03 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025: *ZULEIDE GONÇALVES DA SILVA;
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Núcleo de Programas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: AE0362D6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/2026-GAB
PORTARIA Nº 029/2026-GAB.
Dispõe sobre a exoneração da Gerente do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. JOSEFA FREITAS LOPES DE MOURA , portadora do CPF nº .754.63-, do cargo de Gerente do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, a partir do dia 03 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 03 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 88E432F7
Art. 1º - Nomear o Sr. AIRTON ALVES DE BRITO , portador do CPF nº .777.29-, para ocupar o cargo de Gerente do Núcleo de Programas Educacionais, com exercício a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: BDE44C97
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031/2026-GAB
PORTARIA Nº 031/2026-GAB.
Dispõe sobre a nomeação da Gerente do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ZULEIDE GONCALVES DA SILVA , portadora do CPF nº .312.69-, para ocupar o cargo de Gerente do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, com exercício a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de fevereiro de 2026.
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