DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 1F65E485
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032/2026-GAB
Presidente: SAMUEL DE MELO RODRIGUES – União Brasil; Relator: FRANCISCO ELIÊNIO DA COSTA LIMA – PSB; Membro: JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA – PSB.
Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 0038, de 22 de janeiro de 2025.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 032/2026-GAB.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dispõe sobre a nomeação da Gerente do Núcleo Administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. JOSEFA FREITAS LOPES DE MOURA , portadora do CPF nº .754.63-, para ocupar o cargo de Gerente do Núcleo Administrativo e Financeiro, com exercício a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 5A3DCDC3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORATARIA Nº 0030
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no Art. 22 da Lei Orgânica do Município de Quixeré e nos Arts. 46 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO o afastamento temporário, em razão de férias, dos Vereadores Relator, e FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA – PT , – Podemos , Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o regular funcionamento dos trabalhos legislativos desta Comissão;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear, em caráter temporário, os seguintes Vereadores para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , durante o período de férias dos titulares:
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 09 de fevereiro de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por: José Aldenir da Silva Junior Código Identificador: F03D8F1D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CORONEL JOSÉ BRITO, Nº 271, BAIRRO CENTRO, CEP: 62.920-000, QUIXERÉ, CEARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO SOCIAL CASA DE REFERÊNCIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ , decorrente do processo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0007/2025 – STDS.
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
CONTRATADO(A) : LARISSA RAYANE RIBEIRO SOUSA
VALOR GLOBAL : R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LARISSA RAYANE RIBEIRO SOUSA
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira
Quixeré – CE, 06 de fevereiro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: F34E5CEB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A Secretaria GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL GONÇALVES, Nº 774, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, CEP: 62.920-000, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ, decorrente do processo de contratação direta, pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0014/2025 – GAB.
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