Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/02/2026 · pág. 102

DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1727318E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.21.01.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 21/01/2026 para ida para Comarca de Limoeiro do Norte, para tratar de assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 21 de janeiro de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7C226E06

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.27.01.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) DANIEL ARAÚJO LIMA, ocupante de cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 27/01/2026 tratar de assuntos de interesse do Município, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 de janeiro de 2026.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 890CFD3E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.13.01.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e

um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 13/01/2026 para ida à Vara única Criminal de Limoeiro do Norte-Ce para tratar de assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 13 de janeiro de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6863F771

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.19.01.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Russas-Ce no(s) dia(s) 19/01/2026 para ida para o 1º BPM de Russas-CE, para tratar de assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 de janeiro de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4B3186E5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.21.01.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO LEOFABIO SILVA SOUSA ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 21/01/2026 para ida para Comarca de Limoeiro do Norte, para tratar de assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 21 de janeiro de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 624B7ECF

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102