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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/02/2026 · pág. 103

DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.27.01.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROSEMARA FATIMA DE JESUS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 27/01/2026 para ida ao Núcleo de Acolhimento às vítimas de violência no Ministério Público, para tratar de assuntos inerentes aos direitos da criança e do adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 de janeiro de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8AE2A94A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.19.01.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO LEOFABIO SILVA SOUSA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Russas-Ce no(s) dia(s) 19/01/2026 para ida para o 1º BPM de Russas-CE, para tratar de assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 de janeiro de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 373969D4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 002.12.01.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), JOSÉ MARIA DIAS XAVIER, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Russas/Ce no(s) dia(s) 12/01/2026 com a finalidade de buscar materiais do PAIC para o Município, ficando desde já a Tesouraria autorizada

a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 12 de janeiro de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário de Educação

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 07639CF6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 002.20.01.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), JOSÉ OCIELO ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 20/01/2026 com a finalidade de levar veículo da Secretaria para conserto, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20 de janeiro de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário de Educação

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 77734C07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 003.12.01.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), NILDA HELENA DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Russas/Ce no(s) dia(s) 12/01/2026 com a finalidade de buscar materiais do PAIC para o Município, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 12 de janeiro de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário de Educação

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0E0EE171

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 003.13.01.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

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