DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MARCELA BEZERRA GUIMARÃES CARNEIRO, ocupante do cargo de Assistente Social, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s) 26/01/2026 com a finalidade de participar de Seminário em alusão ao combate ao trabalho escravo, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 26 de janeiro de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 696C3C5C

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.19.01.2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) GILBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Convívio Social, 01 (uma) diárias(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s) 19/01/2026 com a finalidade de ida à serviço da Secretaria, ficando desde já a Tesouraria autorizada fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 de janeiro de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 16F521A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.06.02.2026-DIV

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.06.02.2026-DIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.06.02.2026-DIV . As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de fevereiro de 2026 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPLAY TOUCH E TOTEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE RUSSAS/CE, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 06 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4249605A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025 - SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025 - SEINFRA - A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação e Parecer Técnico n° 20260206.001/SEINFRA/CP(ANEXADO NO SISTEMA M2A E PUBLICADO EM TODOS OS MEIOS OFICIAIS DESCRITOS NO FINAL DESTE AVISO) emitido pelo Setor de Engenharia referente a PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 003/2025 - SEINFRA destinado a Pré-qualificação das empresas interessadas em participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo objeto seja voltado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS CE. PT – 1089387-11. CONV. 947539, apurou-se que foi considerada HABILITADA a empresa: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ N° 04.302.210/0001-95; A. L. P. SILVA CONSTRUCOES EIRELI – CNPJ N° 23.739.789/0001-00; AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – CNPJ N ° 12.049.385/0001-60; ARN CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ N° 11.477.070/0001-51; CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA – CNPJ N° 02.380.232/0001-48; CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ N° 00.578.619/0001-88; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 00.611.868/0001-28; IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ N° 25.011.748/0001-10; K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – CNPJ N° 05.085.438/0001-33; L. A. LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 26.542.791/0001-75; MABRA SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ N° 03.444.084/0001-40; SOLIDA ENGENHARIA LTDA – CNPJ N° 14.108.584/0001-28; STAFF CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICO IMBILIARIO LTDA – CNPJ N° 03.788.024/0001-45; VERTICAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 51.500.740/0001-28; VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ N° 09.042.893/0001-02 e foram consideradas INABILITADAS as empresas: AMV CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ N° 10.480.822/0001-70 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO, EM TRECHO RETO, COM DIMENSÕES DE 30 CM DE BASE POR 10 CM DE ALTURA, CONFORME AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.); CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 50.484.244/0001-65 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO, EM TRECHO RETO, COM DIMENSÕES DE 30 CM DE BASE POR 10 CM DE ALTURA,

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