DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

CONFORME AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.) COPA ENGENHARIA LTDA – CNPJ N° 02.200.917/0001-65 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO, EM TRECHO RETO, COM DIMENSÕES DE 30 CM DE BASE POR 10 CM DE ALTURA, CONFORME AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.) CSA ENGENHARIA LTDA – CNPJ N° 39.629.277/0001-13 (Contatouse que a empresa não comprovou o atendimento à quantidade mínima exigida no edital, nos termos do item 8.1.4.2, alínea a.1, referente à EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PEDRAS POLIÉDRICAS, com rejuntamento em argamassa, traço 1:3 (cimento e areia), conforme especificação AF_05/2020, haja vista que os quantitativos comprovados são inferiores ao mínimo estabelecido de 21.928,85 m², restando, portanto, em desconformidade com as exigências editalícias.) L B CONSTRUCOES LTDA – CNPJ N° 40.454.732/0001-76 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO, EM TRECHO RETO, COM DIMENSÕES DE 30 CM DE BASE POR 10 CM DE ALTURA, CONFORME AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.); MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 07.615.710/0001-75 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO, EM TRECHO RETO, COM DIMENSÕES DE 30 CM DE BASE POR 10 CM DE ALTURA, CONFORME AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.); NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ N° 49.784.187/0001-50 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO, EM TRECHO RETO, COM DIMENSÕES DE 30 CM DE BASE POR 10 CM DE ALTURA, CONFORME AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.); R P VEÍCULOS LTDA – ME – CNPJ N° 02.338.927/0001-15 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO, EM TRECHO RETO, COM DIMENSÕES DE 30 CM DE BASE POR 10 CM DE ALTURA, CONFORME AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.); R S M PESSOA LTDA – CNPJ N° 33.159.524/0001-89 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO, EM TRECHO RETO, COM DIMENSÕES DE 30 CM DE BASE POR 10 CM DE ALTURA,

CONFORME AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências.); RG2 TERRAPLENAGEM LTDA – CNPJ N° 10.417.584/0001-59 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO, EM TRECHO RETO, COM DIMENSÕES DE 30 CM DE BASE POR 10 CM DE ALTURA, CONFORME AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.); VAP CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ N° 00.565.011/0001-19 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO, EM TRECHO RETO, COM DIMENSÕES DE 30 CM DE BASE POR 10 CM DE ALTURA, CONFORME AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.) VEGA LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA – CNPJ N° 34.763.259/0001-06 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alíneas a.1, a.2 e a.3. Especificamente, não foram atendidos os quantitativos mínimos relativos à: a) EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PEDRAS POLIÉDRICAS, com rejuntamento em argamassa, traço 1:3 (cimento e areia), conforme AF_05/2020, cujo mínimo exigido é de 21.928,85 m²; b) ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) em trecho reto, confeccionada em concreto pré- fabricado, dimensões 80 x 08 x 08 x 25 cm (comprimento x base inferior x base superior x altura), conforme AF_01/2024, com quantidade mínima de 7.580,32 m; e c) EXECUÇÃO DE SARJETA de concreto usinado, moldada in loco, em trecho reto, com dimensões de 30 cm de base por 10 cm de altura, conforme AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.). Fica aberto prazo recursal, conforme estabelecido no art. 165. Inciso 1, da Lei 14.133/2021 e nos itens 13.1. e 13.1.1. do Edital. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente pelo endereço eletrônico: [email protected] . Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 09 de fevereiro de 2026.

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO -

Presidente da Comissão de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7BA5B9DE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260205.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20260205.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

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