DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 99.998,45 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.115 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 – Material para manutenção de Bens Imóveis / 4.4.90.52.99 – Outros /3.3.90.30.99 – Outros; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 705BE434

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260206.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0001-46 - CONTRATO Nº 20260206.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.31.03.2025-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA (O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 3.486,80 (três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.122.0200.2.141 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33903007: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha; FONTES DE RECURSOS: 1500000000. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Elton de Oliveira Gonçalves

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BE5C4D1A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260209.001

INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 001.09.02.2026-GAB CONTRATO Nº 20260209.001 - LOCATÁRIO: GABINETE DO PREFEITO – LOCADOR: o Sr. ISRAEL DA SILVA ALVES, inscrito no CPF: 778.000.443-00;OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RAIMUNDO ALVES, Nº 2149, DISTRITO DE FLORES, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO: valor mensal R$: 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor global do contrato em valor global R$: 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0819.2.006 - Manter as Atividades Administrativas da Guarda Civil Municipal. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.36.14 (Entidade) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 544D004C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250206.002 DEMUTRAN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIA, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 20250206.002, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.18.11.2024-DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO : FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 06 de fevereiro de 2026 à 06 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 06 de fevereiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA : VIVIANE KATIA ABREU SANTIAGO.

Russas/CE, 06 de fevereiro de 2026

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviária

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CAC6296C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.09.02.2026-GAB

O Senhor LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO– GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001.09.02.2026-GAB , vem emitir a presente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no Art. 74, inciso V, §5º, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Raimundo Alves, nº 2149, Distrito de Flores, no Município de Russas/CE para o funcionamento de um ponto de apoio operacional da Guarda Municipal, tendo como locador, a empresa ISRAEL DA SILVA ALVES , inscrita no CPF: 778.000.443-00, sendo locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações, Lei Federal nº 8.245/91 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos) e suas alterações, com o valor mensal de R$: 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor global do contrato em valor global R$: 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026 do Gabinete do Prefeito, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0819.2.006 - Manter as Atividades Administrativas da Guarda Civil Municipal. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.36.14 (Entidade) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Russas/CE, 09 de fevereiro de 2026.

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