DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

ANEXO V – FICHA DE PRÉ-MATRICULA DO(A) ALUNO(A) (Formação de turma)

Declaro, sob as penas da Lei, que as informações aqui prestadas são verdadeiras e estou ciente de que este recurso será analisado conforme os critérios estabelecidos pelo Edital nº. 002/2026.

1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) ALUNO(A) – DADOS PESSOAIS:

Nome completo: _ Data de nascimento: /_/ | Idade: __ anos Filiação: ____ Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino ( ) Outro | Estado civil: ___ Naturalidade: ___ Nacionalidade: ____ RG: ____ Órgão emissor: _ UF: _ CPF: __ | Nº. do NIS (Cadastro Único): ________

2. ENDEREÇO RESIDENCIAL:

Rua/Avenida: __ Nº. __ Complemento: ____ Bairro: ____ Município: ____ CEP: ___ Tel. para contato: ( ) _____

3. ESCOLARIZAÇÃO:

Já frequentou a escola? ( ) Sim ( ) Não Se sim, até qual ano/série? _____ Lembra da última escolar que estudou? Se sim, qual?

4. DECLARAÇÃO DO(A) ALUNO(A):

Declaro, para os devidos fins, que não conclui o Ensino Fundamental, e tenho interesse em ingressar na modalidade da Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – Ceará.

Várzea Alegre, Ceará, em _ de _____ de 2026.

______ Assinatura do(a) aluno(a)

EDITAL Nº. 002/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAR BANCO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJA – SEGMENTO I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

ANEXO VI – FICHA MODELO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A)

Nome completo: _ Nº do documento de identidade (RG): _____ CPF Nº.: ___ Endereço: __ Bairro: ___ Cidade: ____ Telefone: ( ) ____

2. ETAPA A QUE SE REFERE O RECURSO

( ) Análise Documental e Curricular – 1ª Etapa

( ) Análise do Plano de Trabalho – 2ª Etapa

3. FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO

(Exponha, de forma clara e objetiva, os fundamentos que embasam o seu pedido, indicando os fatos e/ou documentos comprobatórios pertinentes).

4. DOCUMENTOS ANEXADOS:

( ) Sim – Especificar: ____

( ) Não

Várzea Alegre, Ceará, em _ de __ de 2026.

____ Assinatura do(a) candidato(a)

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 5B1B4366

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 003/2026

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - ASCAMARVA.

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Convenente: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA, pessoa jurídica de direito privado, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 23.499.883/0001-21.

Objeto: Fomentar financeiramente a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA, para custeio de aluguel, locação de caminhão, energia água e pagamento de auxílio financeiro a seus associados.

Vigência do Termo de Fomento: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2026.

Fundamentação : Lei Municipal n° 1.341 de 19 de dezembro de 2022 e Lei Municipal nº 1.440, de 04 de abril de 2024.

Dotação Orçamentária : 04.541.0391.2.086.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, elemento n° 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais.

Valor total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Signatários : José Marcílio dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Reginaldo Raimundo de Sousa – Presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre – ASCAMARVA.

JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 65261020

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 004/2026/SEMED

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2026, destinado à formação de cadastro de reserva para Professor da Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA, Segmento I – Ensino Fundamental – Anos Iniciais, e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre, Ceará, Sra. Fábia Pereira da Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO O que dispõe no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, na Lei Municipal nº. 1.506/2025, na Resolução MEC nº. 3 de 08 de abril de 2025, que estabelece as diretrizes para a oferta da modalidade da Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA, na Lei nº. 9.394/1996 e com fundamento no Decreto Federal nº.

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