DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
7º, 8º E 9º ANO ELETIVAS 12h TARDE LETRAS LINGUA Portuguesa 1 MARCIO DURVAL DE OLIVEIRA
Chaval – CE, 20 de janeiro de 2026.
MAURICIO MELO MENDES
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: E0BFF03B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.01.30.005, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder férias aos servidores com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2025/2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Gozo de férias |
|---|---|---|---|---|
| 1233196 | ALEXSANDRO TEMOTEO DA SILVA | DIR.DIV. DE SEGURANÇA PATRIMONIAL |
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
05/02/2026 à 24/02/2026 |
| 1233195 | ERCILIO MOTA RIBEIRO | CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVOS |
21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO |
01/02/2026 à 02/03/2026 |
| 1233029 | GEORGE NOGUEIRA DA SILVA | DIR.DIV. DE CONVENIOS E TERMOS | 01 – GABINETE DO PREFEITA | 11/02/2026 à 02/03/2026 |
| 612251 | GILVANDA RODRIGUES DANTAS | PROFESSOR(A)PEB. CLASSE III REF 1 |
18 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/01/2026 à 30/01/2026 |
| 1233078 | GLEICIANA DE SOUSA TEIXEIRA | DIR.DIV.DE ESTATISTICAS E INFORMAÇÕES |
20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
05/02/2026 à 24/02/2026 |
| 1233298 | ISABELE DO NASCIMENTO SENA | DIR.DIV. DE MEIO AMBIENTE | 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 23/02/2026 à 24/03/2026 |
| 1232696 | JOSÉ NETO DE CASTRO | DIR.DIV FINANCEIRA | 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
01/01/2026 à 30/01/2026 |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 30 de janeiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 8856D021
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EDITAL Nº. 01/2026/CMDCA -ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IBARETAMA-CE., NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - IBARETAMA/CE.
EDITAL Nº. 01/2026/CMDCA
ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IBARETAMA-CE., NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBARETAMA-CE., no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 170/2014, nas Lei Municipal nº 255/2023 e Lei Municipal nº 260/2023, e,
CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar se constitui em órgão essencial do Sistema de Garantia dos Direitos da criança e do adolescente;
CONSIDERANDO os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, em especial a prevalência dos direitos humanos, o respeito à diversidade e à dignidade da pessoa humana;
CONSIDERANDO a atribuição do CONANDA de estabelecer diretrizes e normas gerais quanto à política de atendimento à criança e ao adolescente;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 138