DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

EDILANIA MACIEL DA SILVA – Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DC0CFE04

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADENDO AO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2026 - SRP PE . A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE HOUVE RETIFICAÇÃO NO EDITAL. AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL PERMANECEM INALTERADOS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. BANABUIÚ/CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D6C93427

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.24.01

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.24.01

Dispensa de Licitação nº 05.006/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.24.01. referente ao Dispensa de Licitação nº 05.006/2025-DL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE; CONTRATADA . JN LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.628.890/0001-44 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 30 de setembro 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: até 30 de setembro de 2026. ASSINAM : TAINNÁ GESSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE , JAIR ABREU LIMA NETO CONTRATADA . BANABUIÚ, 30/12/2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8EF45B0B

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.31.02

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.31.02

Dispensa de Licitação nº 05.007/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.31.02. referente ao Dispensa de Licitação nº 05.007/2025-DL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE; CONTRATADA . F P DA SILVA FILHO ASSESSORIA, CNPJ Nº 10.610.735/0001-90 . OBJETO DO

ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 31 de dezembro 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: até 30 de setembro de 2026. ASSINAM : TAINNÁ GESSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE , FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHO CONTRATADA . BANABUIÚ, 30/12/2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D4F247CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.04.001 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria, na área de recursos humanos, para atuar junto ao Departamento de RH da Câmara Municipal de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação. As propostas de preços e documentação necessária deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], até às 23:59h do dia 10 de fevereiro de 2026 . O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://diariooficial.camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, na Rua Sete de Setembro, N° 77, Centro, Barbalha/CE, de segunda a sexta feira das 08h às 14h. Barbalha/CE, em 05 de fevereiro de 2026.

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 08983AB3

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – CGM

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – CGM

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos e controles internos para planejamento, recebimento, armazenamento, distribuição, rastreabilidade, inventário e prestação de contas de livros didáticos e materiais didático-pedagógicos adquiridos com recursos do FUNDEB e/ou recursos próprios vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Barbalha/CE, e dá outras providências.

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O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições consoantes com a Lei Municipal nº 2.856/2024, na Instrução Normativa nº 001/2017 do extinto Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/CE e nos artigos 30, 31 e 74 da Constituição Federal, visando evitar/prevenir eventual responsabilidade pública-administrativa, e salvaguardar o patrimônio público e social, promovendo a transparência pública e considerando o dever de zelar pela regularidade dos atos administrativos, pelo cumprimento das normas legais e pela implementação de boas práticas de governança pública,

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