Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/02/2026 · pág. 9

DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.001/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.03.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.001/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MAESTRO/PROFESSOR DE MÚSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL “OTACILIA ROCHA DE MOURA”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. GESTOR CONTRATANTE, SAMARA DAYNE LEMOS . VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), CONTRATADA: RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS MEI, inscrita no CNPJ Nº 60.258.831/0001-90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0021.2.094.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AA730ACB

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.001/2026-IN

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.001/2026-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.30.02. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.001/2026-IN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “HUNGRIA HIP HOP”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE LEMOS . CONTRATADA: HN PRODUÇÃO ARTÍSTICA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.141.202/0001-59. VALOR DO CONTRATO R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0213.2.095.0000 – REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DABD4A00

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 07.001/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MAESTRO/PROFESSOR DE MÚSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL “OTACILIA ROCHA DE MOURA”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS MEI inscrito no

CNPJ Nº 60.258.831/0001-90, cujo valor global é de R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificado pela Sr. Samara Dayne Lemos.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 94685DE8

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 08.001/2026-IN , com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “HUNGRIA HIP HOP”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO , representado exclusivamente pela empresa HN PRODUÇÃO ARTÍSTICA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.141.202/0001-59 , com sede à SEPS 712/912 BL 1 SL 315 Edifícil Paster, Asa Sul, Brasília-DF, tel. (11)9.8196-0396, e-mail: [email protected], representada por Manoela Hungria Das Neves, CPF nº 005.967.931-03. Valor: R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo agente de contratação e ratificada pela Sra. SAMARA DAYNE LEMOS , Secretária de Cultura e Turismo. Banabuiú/CE, 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 31F2D529

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.001/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – DIVERSAS SECRETARIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.001/2026-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE ON LINE, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PORTAL DO CONTRIBUINTE, COMPRAS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUÍU/CE. A partir do dia 06 de fevereiro de 2026, às 10h00m horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 25 de fevereiro de 2026 às 09h00m encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 05 fevereiro de 2026.