DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

encontram disponíveis nos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 12 de fevereiro de 2026 até as 13:00hs para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA.

ASSINADO PELO RESCINDIDO: EUGENIO ARAUJO DE SOUZA.

RESCINDIDO: TI SOLUÇÕES.

Arneiroz/CE, 30 de dezembro de 2025

Arneiroz/CE, 05 de fevereiro de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 99E38198

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.05.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.15.02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: ANTONIO ERLANDES FEITOSA ALENCAR - ME VALOR GLOBAL: R$ 78.300,00 (SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO I, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: E43029CF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.02.22, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.07.1.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

Secretaria Municipal de Administração e Transporte

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: B59B324E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.09.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2026.01.09.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física CARLOS ALBERTO ELIZARIO DE OLIVEIRA L FILHO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos referente as séries avaliativas (Educação Infantil), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 450.880,00 (quatrocentos e cinqüenta mil oitocentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Carlos Alberto Eliziario de Oliveira Lima Filho.

Data do Contrato: 04 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3C14ABF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE.

OBJETO : SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E – SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no Art.138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Contratual 12, doreferido contrato, Justifica-se a rescisão contratual em caráter bilateral pautado na conveniência e discricionariedade na ausência de interesse da Administração em dar continuidade na execução do contrato, portanto a rescisão não possui natureza punitiva e será realizado sem ônus de qualquer natureza das partes, renunciadas as partes o direito sobre a qual se fundou a relação jurídica, sendo analisada pela Procuradora do Municípiopor meio de parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas da RESCINDENTE , por intermédio do despacho, tudo constante junto aos autos.

RESCINDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.05.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CEA Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.05.01 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 06 de fevereiro de 2026 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 05 de fevereiro de 2026

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES –

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: F6E60974

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.001/2026-DL

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