DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

964216/2024/FNDE/CAIXA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.361.0068.1.017.000 - CONSTRUÇÃO, REF, AMPL E EQUIP DE UNID DA EDUC BÁSICA-FME - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 17.148.712/0001-55 . VALOR GLOBAL: R$ 5.609.796,44 (Cinco milhões, seiscentos e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, HOMOLOGOU o procedimento licitatório. Aratuba/CE, 03 de fevereiro de 2026.

SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - Secretária Municipal de Educação Básica.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EB66A470

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - . EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°2026.02.04.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°2026.02.04.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : RAF COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 75.075,00 (SETENTA E CINCO MIL E SETENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 04/02/2026 À 04/02/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87 . ARATUBA/CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE. a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://camaraarneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 12 de fevereiro de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Travessa Dona Mozinha, 10, Centro, Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segundafeira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 05 de fevereiro de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 38800E0A

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.05.1

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.28.1. OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS VIA BLOG E/OU PORTAL DE NOTÍCIAS DAS AÇÕES DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ. CONTRATADA : CONCEITO COMUNICACAO & AGENCIA DE NOTICIAS LTDA – ME, VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 05 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

ANTONIO MORAIS SOBRINHO

Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 0843F3EF

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.05.2

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.28.2. OBJETO : AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ. CONTRATADA : E A DE SOUZA LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 20.111,00 (VINTE MIL, CENTO E ONZE REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 05 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

ANTONIO MORAIS SOBRINHO

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9AE697FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.05.1 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO AO SUPORTE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA

Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: D9A9C9DD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.23.03 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO E ENVIO DO SIOPS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se

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