DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

Municial De Ensino, Deste Município, De Responsabilidade Da Secretaria De Educação, Ciência E Tecnologia, Conforme Caderno De Encargos, Planilhas De Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial De Cálculo, Composição De B.D.I, Composição De Preços Unitários, Composição De Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) E Anotação De Responsabilidade Técnica - Art, Em Anexo. Tipo: Menor Preço. A Comissão De Pregão Comunica Aos Interessados Que A Entrega Das Propostas Comerciais Dar-Se-Á Até O Dia 25.02.2026 Às 08:00 Horas (Horário De Brasília) . O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Através Dos Sites: Https://Bllcompras.Com/Home/Publicaccess “Acesso Identificado No Link – Acesso Público E Www.Tce.Ce.Gov.Br.

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente De Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 543C3349

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 005/2025 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 005/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE

ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º . 2201 27 122 0100 2.043 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; 3.3.90.30.21 – MATERIAL DE COPA E COZINHA; 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA/PRODUTOS HIGIENIZAÇÃO; 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS:1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 34.985,87 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

REPRESENTANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES – SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA / CNPJ N º 03.604.544/0001-50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – CPF Nº. 758.542.013-72.

ALTO SANTO - CE, 19 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: A33583BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 154/2026 - SMS

EXONERAR o(a) Sr(ª). ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA, portador(a) do CPF: XXX.870.073-XX, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TECNICO II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: EF1CE377

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.02.05.01 . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – FNDE - CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 17.148.712/0001-55 . VALOR GLOBAL: R$ 5.609.796,44 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 05/02/2026 À 05/08/2027 . SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA. PELA CONTRATADA : MIQUEIAS VIEIRA MACEDO. ARATUBA/CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2AAB9782

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – FNDE - CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº

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