DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

Art. 3ª Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Barbalha-CE, 20 de janeiro de 2026.

LILYANNE SILVA DE MORAIS

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3F67819A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - SECULT

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - SECULT

HOOSEVELT AMMISON RAMALHO DIAS Secretário de Cultura de Barbalha

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0BD8199A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DO ROL DA ACADEMIA – CREDENCIAMENTO Nº 2025.12.22.01 - SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA, DESTINADOS À UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE, COM VISTAS AO ATENDIMENTO E MONITORAMENTO CONTÍNUO DOS CRITÉRIOS DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL A PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022. a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 05 de fevereiro de 2026.

ARTUR VALLE PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 7614C93B

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.05.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.05.001 , cujo objeto é a(o) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS E MACROMEDIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 24 de Fevereiro de 2026 (24/02/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Aviso do rol da academia – Credenciamento Nº 2025.12.22.01 -

SAÚDE. A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE torna público o rol da academia: Empresa Credenciada - JOSE DE SOUSA JUNIOR ACADEMIA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.452.352/0001-58 , após a solicitação e análise da documentação, que restou Credenciado: 1º - Razão Social JOSÉ DE SOUSA JUNIOR ACADEMIA – CNPJ 21.452.352/000158. Maiores informações, na sede da Comissão de Contratação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. Karla Deyane de Carvalho Cortez – Agente de Contratação, 02 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0D40066B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – PREFEITURA DE BOA VIAGEM/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 12 de fevereiro de 2026 (12/02/2026) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.05.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO - Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 432484D8

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00023.20260105/0005-06 - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2026.02.05.02 - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DELFINO ALVES, S/Nº, VILA AZUL, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO DE VEÍCULOS RETIDOS PELO DEMUTRAN JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026. JOSÉ CARLITO DE LIMA JUNIOR. ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA SEGURANÇA PUBLICA. PROPONENTE: DEODATO OLIVEIRA BEZERRA. VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS DE DOZE REAIS). VALOR GLOBAL R$ 16.944,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)

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