DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
PORTARIA Nº 1901003/2026 , de 19 de janeiro de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr. THALYSON FELIPE ALVES MENDES, inscrito no CPF: 604.285.643-05, para o cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PUBLICO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO MICHAEL RODRIGUES DE FARIAS, inscrito no CPF:060.015.763-60, para o cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PUBLICO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 19 DE JANEIRO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 4576ED55
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 19 DE JANEIRO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: DEA518AF
GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1901002/2026 , de 19 de janeiro de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr. THALYSON FELIPE ALVES MENDES, inscrito no CPF: 604.285.643-05, para o cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PUBLICO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 19 DE JANEIRO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: F5378062
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1901003/2026 , de 19 de janeiro de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARACARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-011/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 10.122.002. 2.049 .0000–Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Saúde/10.302.0002.2.055.0000–Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade/10.301.0002 2.051 .0000 – Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: J. G. DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Avenida Totor Rabelo, s/n, Alto Vistoso, Solonópole, Ceará, CEP: 63.620-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.949.477/0001-98. VALOR: R$ 57.054,81. (Cinquenta e sete mil cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO JAKSON PINHEIRO, portador CPF nº. *.592.128-.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: AEC4E3B6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-011/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 08.122.0003. 2.060 .0000–Gestão Estratégica e Apoio o Gerenciamento da Assistência Social/08.245.0003. 2.071 .0000– Bloco da Proteção Social Básica (PSB)/08.122.0003. 2.064 .0000–Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGDPBF)/08.122.0003. 2.062 .0000–Manutenção e Funcionamento do Conselho Tutelar; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: J. G.
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