DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Avenida Totor Rabelo, s/n, Alto Vistoso, Solonópole, Ceará, CEP: 63.620-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.949.477/0001-98. VALOR: R$ 63.804,45 (SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO JAKSON PINHEIRO, portador CPF nº. *.592.128-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 41FA4C9F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-011/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 12.122.0001. 2.029 .000 - Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação/12.361.0001.2.036-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 12.365.0001. 2.039 .0000 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: J. G. DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Avenida Totor Rabelo, s/n, Alto Vistoso, Solonópole, Ceará, CEP: 63.620-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.949.477/0001-98. VALOR: R$ 95.402,49. (NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO JAKSON PINHEIRO, portador CPF nº. *.592.128-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F3558395

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2026.02.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.02.05.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 9 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de fevereiro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-

br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 5 de fevereiro de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1D5B9F2F

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.02.03-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.01.1 . Partes: o Município de Farias Brito/CE, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde e a pessoa física FRANCISCO OLIVEIRA DA MOTA. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Castelo Branco, n.º 97, Bairro Nova Esperança, destinado ao funcionamento de depósito do Hospital Geral do Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. Signatários: Verônica Maira Costa Oliveirae Francisco Oliveira da Mota. Farias Brito/CE, 28 de janeiro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: F41B6433

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.15-13. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.07.04.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2024.01.15-13, firmado em 15 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria jurídica, com acompanhamento de processos administrativos, emissão de pareceres e defesas administrativas, junto às Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 15 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Geral - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Michel Egidio Gonçalves Cardoso. DATA: 9 de janeiro de 2026.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.15-14. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.07.04.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2024.01.15-14, firmado em 15 de janeiro de 2024, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.07.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria jurídica, com acompanhamento de processos administrativos, emissão de pareceres e defesas administrativas, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 15 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- Michel Egidio Gonçalves Cardoso. DATA: 9 de janeiro de 2026.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.15-15. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.07.04.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2024.01.15-15, firmado em 15 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria jurídica, com acompanhamento de processos administrativos, emissão de pareceres e defesas administrativas, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 15 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde – Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Michel Egidio Gonçalves Cardoso. DATA: 9 de janeiro de 2026.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.15-16. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.07.04.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2024.01.15-16, firmado em 15 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na

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