DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

Fortim-CE, 05 de fevereiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E3FE8D07

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0306.01/2024-SMDU - 07° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0306.01/2024-SMDU - 07° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024 – SMDU/CE . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; CONTRATADO: GTM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/000145; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de janeiro de 2026; VIGÊNCIA: De 23 de janeiro de 2026 até 23 de maio de 2026. SECRETÁRIA MUNICIPAL: CÍNTIA RODRIGUES DA SILVA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 05 de fevereiro de 2026

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 17C53AEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1601.01/2025 - SMAG - 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1601.01/2025 - SMAG - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0801.04/2025 - SMAG . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Administração e Finanças; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NO LEVANTAMENTO DE DADOS AOS SETORES DE CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS COMPREENDENDO AINDA O COMPARATIVO DE DADOS CADASTRAIS COM AS INFORMAÇÕES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SERVIDORES QUE RECEBEM QUALQUER REMUNERAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DE CONTROLE FINANCEIRO E PRINCIPALMENTE DE SUPORTE PARA TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS DURANTE O EXERCÍCIO, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO: J C LIMA - ME, inscrita no CNPJ n° 34.401.183/0001-79; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. SECRETÁRIO MUNICIPAL: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário Municipal de Administração e Finanças. Fortim/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 90310A21

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 2712.01/2024 - SMAG - 02° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2310.01/24-SMAG.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 2712.01/2024 - SMAG - 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2310.01/24-SMAG. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Administração e Finanças; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

ESPECIALIZADOS VISANDO: (I) ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; (II) ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA E ESGOTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA

ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE FORTIMCE; CONTRATADO: INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.049.941/0001-06; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; VIGÊNCIA: De 23 de dezembro de 2025 até 23 de dezembro de 2026. SECRETÁRIO MUNICIPAL: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário Municipal de Administração e Finanças. Fortim/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 076D8EA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 3001.01/2026-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 3001.01/2026-SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2212.01/2025-SME; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. CONTRATADO : POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº. 37.990.239/0001-66; VALOR GLOBAL: R$ 137.199,00 (Cento e trinta e sete mil, cento e noventa e nove reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 05 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: B4DA7324

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 46/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Groaíras, nos termos da Lei Municipal nº 845/2021, com alterações posteriores, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, e

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