DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MARTINHO LUTERO, Nº 2408, BAIRRO LUIZ VALTER RABELO MAIA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO PARA A GUARDA, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS SERVÍVEIS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0291.2.028 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Sec. de Educacao, Ciencia e T, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903600: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 94D027BD
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0202-E/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, FRANCISCO MARDEM RABELO E SILVA , do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO , símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de fevereiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: C648949F
ESTADO DO CEARÁ
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 05 de janeiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D6E6EF0D
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.690, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PRÉDIO PÚBLICO WANDERSON GUILHERME ONDE FUNCIONA O PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO DE DRA. MARIA KAROLINE TAVARES PINTO DOS SANTOS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Dra. MARIA KAROLINE TAVARES PINTO DOS SANTOS o consultório Odontológico no Prédio Público Wanderson Guilherme, onde funciona o Programa Meu Mundo Colorido.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo, através do Setor Administrativo competente, autorizado no prazo de 90 (noventa) dias após a conclusão da obra mencionada no artigo anterior, a instalar placa ou letreiro no equipamento público ora nominado, com nomenclatura objeto desta Lei.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor da data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 05 de janeiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1B84066B
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.689, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG – ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ESPERANÇA DOS ANIMAIS ARCA DE NOÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerada de utilidade pública a ONG – Organização Não Governamental Esperança dos Animais Arca de Noé, registrada no Cartório Vasconcelos, da comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, sob livro nº 220, Livro 003ª – Folha 242, em data de 20 de janeiro de 2026, sendo inscrita no Cadastro Nacionais de Pessoa Jurídica – CNPJ Nº 63.759.143/0001-00 2026, Associação Civil, sem fins lucrativos, com sede no foro no Municípios de Nova Russas, no Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua promulgação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias ao presente texto normativo.
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00011.20260202/0001-80 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA " KAROL DO AXÉ " NO DIA 16/02/2026 COM DURAÇÃO DE 02:00 (DUAS HORAS ) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 05 de fevereiro de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 52.323.666 IVANILDO GOMES DE OLIVEIRA. CNPJ/MF Nº 52.323.666/0001-84. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: DB2119DB
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA SECULT Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL PARA BLOCOS CARNAVALESCOS DE NOVA RUSSAS/CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65