DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 22.697,28, Exercício 2026 Atividade 0502.123650551.2.029 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 9.903,40, Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.42, no valor de R$ 688,18, Exercício 2026 Atividade 0502.123650551.2.029 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.42, no valor de R$ 300,49

VIGÊNCIA...................: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Janeiro de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: A73B815E

CONTRATADA(O).....: 60.725.972 JACKSON PINHEIRO DE SOUSA

OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de carro de som volante com capacidade de 2.000 watts de potência para divulgação de matérias e eventos de interesse do Gabinete da Prefeita do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Executivo Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.20, no valor de R$ 38.500,00

VIGÊNCIA...................: 21 de Janeiro de 2026 a 30 de Novembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Janeiro de 2026

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO 20260037 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.12.02

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: C438FA62

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260037

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.12.02

CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA(O).....: ANTONIO NATAN FERREIRA DA SILVA ME

OBJETO......................: Contratação de serviço de moto som para veiculação de avisos, campanhas, ações e convites para eventos oficiais, referentes às atividades a serem desenvolvidas pelo Gabinete da Prefeita, na sede e nos distritos de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 38.244,00 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Executivo Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.20, no valor de R$ 38.244,00

VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 024511E7

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE CONTRATO 20260057 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.22.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260057

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.22.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

CONTRATADA(O).....: CLEMILDO RODRIGUES DA SILVA

OBJETO......................: Aquisição de engenho mecanizado para Extração e Processamento de Caldo de Cana-de-Açúcar para Produção de Rapadura, para atender a necessidade da secretaria de desenvolvimento agrário do municipio de Piquet Carneiro/CE

VALOR TOTAL................: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0701.201220112.2.076 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$ 16.500,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Janeiro de 2026

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO 20260045 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.15.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260045

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.15.01

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 01A36453

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE CONTRATO 20260061 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.26.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260061

CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO

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