DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
VIGÊNCIA...................: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
CONTRATO Nº...........: 20260079
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.12.18.01
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Janeiro de 2026
Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: A3A61DFF
FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO 20260075 PREGÃO Nº 2025.12.18.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260075 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.12.18.01
CONTRATANTE........: F.MAN.DES.EDUC.BÁSICA VAL.PROFIS-FUNDEB
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ALAN VITORIANO DE SOUSA - ME
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Piquet Carneiro/CE.
CONTRATANTE........: F.MAN.DES.EDUC.BÁSICA VAL.PROFIS-FUNDEB
CONTRATADA(O).....: CARLOS DEON ALVES LACERDA-EPP
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Piquet Carneiro/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 68.198,64 (sessenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 47.864,85, Exercício 2026 Atividade 0502.123650551.2.029 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 20.333,79 VIGÊNCIA...................: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Janeiro de 2026
VALOR TOTAL................: R$ 25.132,96 (vinte e cinco mil, cento e trinta e dois reais e noventa e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 16.737,48, Exercício 2026 Atividade 0502.123650551.2.029 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 4.586,58, Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.42, no valor de R$ 192,73, Exercício 2026 Atividade 0502.123650551.2.029 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.42, no valor de R$ 148,61, Exercício 2026 Atividade 0502.123650551.2.029 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.769,61, Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 465,30, Exercício 2026 Atividade 0502.123650551.2.029 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 232,65
VIGÊNCIA...................: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Janeiro de 2026
Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 9434A314
FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO 20260079 PREGÃO Nº 2025.12.18.01
Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 5205E522
FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO 20260083 PREGÃO Nº 2025.12.18.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260083
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.12.18.01
CONTRATANTE........: F.MAN.DES.EDUC.BÁSICA VAL.PROFIS-FUNDEB
CONTRATADA(O).....: J. M. UCHOA JUNIOR LTDA
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Piquet Carneiro/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 84.267,36 (oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 1.030,10, Exercício 2026 Atividade 0502.123650551.2.029 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 464,54, Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 34.260,68, Exercício 2026 Atividade 0502.123650551.2.029 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 14.922,69, Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
EXTRATO DE CONTRATO
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