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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/02/2026 · pág. 77

DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: ANTONIO CARLOS COSTA AIRES - ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13KG, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 55.800,00

VIGÊNCIA...................: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Janeiro de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 74371575

FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO 20260056 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.21.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260056

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.21.01

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: 47.652.905 EMANUEL BATISTA NUNES DE SOUSA

CONTRATO Nº...........: 20260062

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.26.03

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: KÁTYA SORAYA M. DA SILVA-ME..

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE XEROX E ENCARDERNAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 61.170,00 (sessenta e um mil, cento e setenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 61.170,00

VIGÊNCIA...................: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Janeiro de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 65B78510

FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO 20260071 PREGÃO Nº 2025.12.18.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260071

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.12.18.01

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO EM ELETROELETRÔNICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 59.400,00

VIGÊNCIA...................: 27 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Janeiro de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: DA085A55

FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO 20260062 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.26.03

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE........: F.MAN.DES.EDUC.BÁSICA VAL.PROFIS-FUNDEB

CONTRATADA(O).....: J J PINHEIRO JUNIOR - ME

OBJETO......................: Aquisição de material de construção para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Piquet Carneiro/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 70.086,21 (setenta mil, oitenta e seis reais e vinte e um centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 47.241,78, Exercício 2026 Atividade 0502.123650551.2.029 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 21.261,75, Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 1.055,12, Exercício 2026 Atividade 0502.123650551.2.029 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 527,56

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