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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/02/2026 · pág. 76

DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 2.440,72

VIGÊNCIA...................: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de dedetização, sanitização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves e morcegos nas áreas internas e externas das escolas da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro-CE.

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Janeiro de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: F39D05BE

FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO 20260039 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.04

EXTRATO DE CONTRATO

VALOR TOTAL................: R$ 29.975,00 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 29.975,00

VIGÊNCIA...................: 20 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

CONTRATO Nº...........: 20260039

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Janeiro de 2026

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.04

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: D6375712

FUNDEB

CONTRATADA(O).....: DLIS-ASSESSORIA DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSO PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES E GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES, NÚCLEOS E CENTROS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO PARA A EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PIQUET-CARNEIRO/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 62.000,00

VIGÊNCIA...................: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Janeiro de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: BEC83517

FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO 20260043 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.14.01

EXTRATO DE CONTRATO 20260047 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.15.03

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260047

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.15.03

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: JORGE LUIS COLETA DOS SANTOS LTDA - ME

OBJETO......................: Aquisição de material gráfico para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro / CE.

VALOR TOTAL................: R$ 47.350,00 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.52, no valor de R$ 47.350,00

VIGÊNCIA...................: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260043

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.14.01

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 97DDE89A

FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO 20260050 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.19.02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA(O).....: ROBSON SULIVAN RIBEIRO NOGUEIRA 0436483450

CONTRATO Nº...........: 20260050

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.19.02

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