DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.01.07.01-SEMAS. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à implantação e operacionalização do serviço de emissão de Carteira de Identidade Digital (RG Digital) no Município de Penaforte/CE, incluindo estações de atendimento biométrico, equipamentos de captura de imagem e impressão, dispositivos de coleta biométrica, mobiliário técnico e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento do serviço, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 41.290,00 (quarenta e um mil, duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: FB309DB7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 27.11.001/2025-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: a empresa CONSTRUTORA EXITO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.147.269/0001-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE2025.09.16.02-PMPF/SEMAS. OBJETO: Contratação de serviços de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica da Prefeitura de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 183.301,90 (cento e oitenta e três mil, trezentos e um reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/11/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/11/2026. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e SYOMARA ALVES BARBOZA, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 0EB0A486

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 15.12.003/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: a empresa LC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.803.444/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE2025.11.14.02-PMPF/SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento (saldo remanescente), no Bairro Areias, nas Ruas S.D.O – 01; S.D.O – 02; S.D.O – 03 e S.D.O – 04, Na sede do município de Penaforte/CE, referente ao MAPP Nº. (5213), Convênio nº. 036/2022, Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 444.948,38 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e oito

centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/12/2026. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e ARTUR GOMES MOREIRA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 6944F34C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 17.12.001/2025 -SEMAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17.12.001/2025 -SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LC SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.803.444/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso I, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. D- 2025.12.08.01-SEMAS. OBJETO: Reforma e melhoria de Sede da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Penaforte, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 63.492,36 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais, trinta e seis centavos) . FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1501082440021.2.061. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/12/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (SESSENTA) DIAS. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e ARTUR GOMES MOREIRA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

PENAFORTE/CE, em 17 de dezembro de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 0A2B3C38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

FUNDEB EXRATO DE CONTRATO 20260067 PREGÃO Nº 2025.12.18.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260067

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.12.18.01

CONTRATANTE........: F.MAN.DES.EDUC.BÁSICA VAL.PROFIS-FUNDEB

CONTRATADA(O).....: ALBANISA AMARO AIRES EPP

OBJETO......................: Aquisição de material de construção para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Piquet Carneiro/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 7.980,70 (sete mil, novecentos e oitenta reais e setenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 5.539,98, Exercício 2026 Atividade 0502.123650551.2.029 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% ,

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