DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

Distibuição, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.

JOSE EUCIMAR DE LIMA

Secretário de Administração

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8D5C7E4D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 009.02.01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) FRANCISCO EDILVAN GUIMARÃES SILVA, ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula 100141-8 Classe “A” referência “05” com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura, para ter exercício na Secretaria de Administração na Central Geral de Distribuição, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.

JOSE EUCIMAR DE LIMA

Secretário de Administração

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 335A7D2D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 19.785,55 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.122.0200.2.141 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, R$ 2.601,82 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905200: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO 44905238 - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA; R$ 12.276,17 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO: 33903024 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES; R$ 5.163,35 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO: 33903099 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; R$ 182,35 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO: 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, R$ 4.186,84 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905200: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO: 44905234 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 26 DE JANEIRO DE 2026.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria do Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1076CF96

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260127.002

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20230302.004, ORIGINÁRIO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20230302.004, originário da INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 .

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ASSINA PELA CONTRATADA : EDUARDO IGNACIO ARAYA CARCAMO.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

Russas/CE, 30 de janeiro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3A434B98

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260126.002-SEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20260126.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20260127.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 351.034,26 (trezentos e cinquenta e um mil e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.2.068 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, R$ no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo, Outros Materiais de Consumo, no elemento de despesa 33903042: Material de Consumo, Material de Consumo - Ferramentas, Ferramentas, no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente - VIGÊNCIA: 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária de Saúde

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