DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice- Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D2DF63E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 076/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA , Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Matrícula 7561, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, no dia 29 de janeiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de fevereiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA Vice- Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 31236B84
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 087/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANA CRISTINA MAIA, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de fevereiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice- Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7806A99E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 088/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice- Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6EA54F03
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 086/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO ALEJANDRO ALVES, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SESA.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de fevereiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA Vice- Prefeito Prefeito em Exercício
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