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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/02/2026 · pág. 105

DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

Fundamental I – Licenciatura Pedagogia, com carga horária de 20 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de fevereiro de 2026.

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA

Vice- Prefeito Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D762EBC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 103/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de fevereiro de 2026.

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA Vice- Prefeito Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6028CC12

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 105/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,

RESOLVE :

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 02/09/2025,

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA BIANCA ALVES DIÓGENES, para exercer o cargo de Psicóloga, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE :

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GERUZA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia, com carga horária de 20 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de fevereiro de 2026.

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA Vice- Prefeito Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AB55D683

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 104/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,

RESOLVE :

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA VITÓRIA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Psicóloga, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de fevereiro de 2026.

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA Vice- Prefeito

Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F822FDD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 106/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,

RESOLVE :

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GEÍSA CARLA PINHEIRO FERNANDES, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SESA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de fevereiro de 2026.

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA Vice- Prefeito

Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 908F1194

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