DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 107/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor NATANAEL DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LOURRANY FREIRE MAIA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SESA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de fevereiro de 2026.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de fevereiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice- Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 8FD1F5B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 110/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice- Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 664FE229
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 006/2026 de 07/01/2026 e Parecer Jurídico Padrão n° 002/2026 de 02.02.2026,
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 108/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,
Art. 1º. Conceder à servidora NEILA GRAZIELA BRITO DE LIMA , Analista Administrativo, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 06.01.2026 e término em 05.05.2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 06.01.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA DÉBORA KARINE DA SILVA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SESA.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de fevereiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice- Prefeito
Prefeito em Exercício
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9FA78A3D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice-Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 12ADA5DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 109/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,
Tabuleiro do Norte, 03 de fevereiro de 2026
O Vice-prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, Prefeito em Exercício , por Licença Maternidade da Prefeita Municipal de Tabuleiro do Norte, RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS, transmite a Chefia do Poder Executivo Municipal, à Prefeita do Município RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS que assume o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições Federal, Estadual, e Municipal, as leis infraconstitucionais e de promover o bem geral do povo do Município de Tabuleiro do Norte - Ce.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de fevereiro de 2026.
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