DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 79224A7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 101002/2026 - SEMGAP

DESIGNA servidor público ocupante de cargo efetivo para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO

INTEGRADA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFIÇÕES E QIUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITALANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA. DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E1BBAB60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.04.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.02.07.01. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA LEGISLATIVA, NA ASSESSORIA E CONSULTORIA DO PODER LEGISLATIVO (NA ELABORAÇÃO/VERIFICAÇÃO/CONSULTAS DOS PROJETOS LEIS REALIZADOS POR ESTA AUGUSTA CASA COMO TAMBÉM DO PODER EXECUTIVO E SOCIEDADE CIVIL), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE , CONTRATADA: SERVCONT – ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ: N°20.995.747/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº. 2025.02.04.01, no contrato entre as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: JOÃO NERICE DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA FRANCISCO LUCAS FEITOSA BEZERRA, portador (a) do CPF/MF n° 018.049.143-12, AiuabaCeará, 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 25FEE696

Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: E8DDC136

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.01.08.001

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.01.08.001

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.01.08.001-ARP ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA SAÚDE - EMPRESA VENCEDORA: JP DESENVOLVIMENTO DE SOFTAWE LTDA, INSCRITA NO CPJ Nº 35.721.625/0001-27. VALOR GLOBAL R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12(DOZE) MESES. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA OBJETIVAR A FUTURA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DAS INFORMAÇÕES E AUDITORIA DE DADOS PARA DESEMPENHO DE SERVIÇOS E AUDITAGEM DE INFORMAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE COM FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE SOLUÇÃO MULTIPLATAFORMA

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.04.03

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.02.07.03. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS VINCULADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA- TCE, BEM COMO ORIENTAÇÃO NOS TRAMITE DOS MESMOS, JUNTO A CÂMARA DE AIUABA/CE , CONTRATADA: CONTHABIL SOLUÇÕES CONTABEIS LTDA, CNPJ: N°51.373.212/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº. 2025.02.04.05, no contrato entre as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: JOÃO NERICE DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA ROBERTA MARIA COSTA SAMPAIO, portador (a) do CPF/MF N° 035.982.813-23, AiuabaCeará, 30 de janeiro de 2026.

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