DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 24DA438A

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.04.04

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.02.07.04. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E ACOMPANHAMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE , CONTRATADA: CONTHABIL SOLUÇÕES CONTABEIS LTDA, CNPJ: N°51.373.212/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº. 2025.02.04.04, no contrato entre as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: JOÃO NERICE DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA ROBERTA MARIA COSTA SAMPAIO, portador (a) do CPF/MF N° 035.982.813-23, AiuabaCeará, 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 774B64AC

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.04.05

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.02.10.05. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE GESTAO GOVERNAMENTAL COM INTUITO DE ESTABELECER INSTRUMENTOS, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUE ORIENTAM E POSSIBILITAM A MELHORIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS COM VISTAS AO ALCANCE DE RESULTADOS QUE ASSEGUREM SUA EFICIENCIA DO PODER LEGISLATIVO DE AIUABA/CE , CONTRATADA: J. F COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTATIVOS-ME, CNPJ: N°48.334.283/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº. 2025.02.04.05, no contrato entre as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: JOÃO NERICE DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA JOSÉ FABIO ANTUNES DE SOUSA, portador (a) do CPF/MF n° 052.691.283-90, Aiuaba-Ceará, 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: BB9EAB57

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.04.06

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AIUABA – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.02.10.06. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE

CONSULTORIA PARA LEANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO COM A INDICAÇÃO DE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA MELHOR DOS FLUXOS DE COMUNICAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE , CONTRATADA: A M CONTABIL E SERVIÇOS, CNPJ: N°41.904.451/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos de Dispensa de Licitação nº. 2025.02.04.06, no contrato entre as partes. Assinada pelo CONTRATANTE: JOÃO NERICE DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, assinada pela CONTRATADA ANDREZA APARECIDA MONTEIRO DE SOUSA, portador (a) do CPF/MF n° 057.269.10338, Aiuaba-Ceará, 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 07CEB676

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.06.1

O Ilmo. Ordenador de Despesas, o Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.06.1, AUTORIZAMOS a contratação da empresa MENDES, MARIANO & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 36.583.400/0001-14, para a Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso III, §3º da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 09 de fevereiro de 2026

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 23810677

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 001/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, Presidente, para viajar no período de 12 e 13 de fevereiro, com objetivo de participar da Sessão Solene para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, na ALECE, em Fortaleza/CE, no dia 12 de fevereiro, a partir das 09:00 horas. Ademais, reunião na sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, no dia 13 de fevereiro, em Fortaleza/CE, a partir das 08:00 horas.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

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