DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 2759CE0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: DCBC51B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(APARECIDA CLEIDE GONÇALVES DOS SANTOS)

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA IVANILDA DE LIMA VIEIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por:

Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: C5F38E31

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO I, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: BB156787

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 27.01.01/2026

PORTARIA Nº 27.01.01/2026 29 DE JANEIRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(EXPEDITO ANTÔNIO DA SILVA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SERRA CACIMBAS, S/N, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 06E6C48D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos firmados pela Administração;

CONSIDERANDO que compete aos Fiscais de Contrato acompanhar e zelar pela correta execução contratual, prevenindo irregularidades e garantindo a adequada entrega dos bens e serviços contratados;

CONSIDERANDO que as atribuições do Fiscal de Contrato incluem: I – zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais e pela qualidade dos produtos e serviços fornecidos;

II – acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições e a execução dos serviços;

III – indicar eventuais glosas de faturas;

(FRANCILDA DE SOUSA FERREIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO I, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 33B73A1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(VALDIMIRO LUNA RIBEIRO)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(FRUTICULTURA IRRIGADA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MELO, S/N, DISTRITO ARAJARA).

IV – comunicar ao Gestor do Contrato qualquer descumprimento das obrigações pactuadas, inclusive para fins de aplicação de penalidades; V – providenciar, quando necessário, recibo ou termo circunstanciado referente ao recebimento do objeto e ao pagamento do preço ajustado; VI – registrar todas as ocorrências relativas à execução contratual, prestando nos autos os esclarecimentos necessários;

VII – manter vigilância permanente sobre o cumprimento das obrigações da contratada, conforme disposições contratuais, editalícias e legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica designada a servidora Maria da Conceição Sampaio Laurentino de Sá, inscrita no CPF nº 349.212.303-15 , para atuar como Fiscal dos contratos decorrentes:

I – do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.21.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas de diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27/01/2026.

Centro Administrativo José de Sá Barreto, Barbalha, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2026.

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