DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DO BACKUP AUTOMATIZADO E SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PATA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO COMPOSTA PELOS MÓDULOS/CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, E ORÇAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS – CE.
FAVORECIDO: FIX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
08.789.643/0001-78.
VALOR GLOBAL: Pelo valor global de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), e mensal de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) .
FUNDAMENTO LEGAL : O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesas - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL e RATIFICADA pelo o PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE. CARIÚS-Ce, 09 de fevereiro de 2026.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA
Presidente da Camara Municipal de Cariús/CE
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 06895EA6
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA.
CARIÚS-Ce, 10 de fevereiro de 2026.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente Da Camara Municipal De Cariús / CE
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 1FFA3D0E
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS TERMO DE RATIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando o que consta do presente processo administrativo de DISPENSA Nº 2026.01.30.01 , vêm RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DO BACKUP AUTOMATIZADO E SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PATA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO COMPOSTA PELOS MÓDULOS/CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, E ORÇAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS – CE, determinando que se proceda a publicação do devido extrato e se faça a competente contratação, mediante a prévia apresentação dos documentos de habilitação do fornecedor selecionado neste processo CARIÚS-Ce, 09 de fevereiro de 2026
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA
Presidente da Camara Municipal de Cariús/CE
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.01.30.01-01, decorrente da DISPENSA Nº 2026.01.30.01, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE.
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: F1B71042
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO - 04.02.2026/01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 04.02.2026/01
| Unidade Administrativa | Dotação Orçamentária | Elemento de Despesa |
|---|---|---|
| CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE |
0101.01.031.0001.2.001 |
33.90.40.00 |
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DO BACKUP AUTOMATIZADO E SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PATA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO COMPOSTA PELOS MÓDULOS/CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, E ORÇAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS – CE.
VALOR GLOBAL: Pelo valor global de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), e mensal de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência da contratação é de é de 11 (DOZE) MESES, ou seja, até 31 de dezembro de 2026, contados da assinatura do presente termo de contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CONTRATADA : FIX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.789.643/0001-78.
ASSNA PELA CONTRATAD: SALOMAO ROCHA LANDIM
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN2026.02.03.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADA(O).....: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO. VALOR TOTAL................: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1212.133920307.2.048 Gestão no Desenvolvimento e Expansão Cultural e Artistico. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 150.000,00
VIGÊNCIA...................: 04 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
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